| Projeto: |
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PL 404 07/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-404/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0404-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0404-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.172 de 04/09/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO TRAVESSA SIMIÃO CAETANO DE FARIAS, SITUADO NO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO ASSIS GARRIDO E ROMÃO MANZINI CERQUEIRA, ALTURA DO NÚMERO 261) |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / FRANCISCO ASSIS GARRIDO ( RUA ) / JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / ROMAO MANZINI CERQUEIRA ( RUA ) / SIMIAO CAETANO DE FARIAS ( TRAVESSA ) / TRAVESSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2042-2018
ver documento URBS0475-2019
ver documento EDUC0742-2019
ver documento FIN1055-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/08/2018 | Encaminhado em 07/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 13/08/2018 | | CCJ | Recebido em 13/08/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | | URB | Recebido em 14/12/2018 | Encaminhado em 22/04/2019 | | EDUC | Recebido em 23/04/2019 | Encaminhado em 23/05/2019 | | FIN | Recebido em 23/05/2019 | Encaminhado em 27/06/2019 | | SGP21 | Recebido em 27/06/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | SGP23 | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 06/09/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/08/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 423/2018 de 21/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/10/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 434/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 791/2018
Oficio CMSP 1347/2019 de 14/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/09/2019. Motivo: PROMULGADO |